Medida política deve ser aprovada pelo Executivo para antecipar precatórios do estado do Rio Grande de Sul e injetar dinheiro na economia local.
CNJ identifica erro em correção monetária de precatório pago pelo governo de SP, para quitar dívida judicial. Acesse e saiba mais.
Precatórios de herança são requisições de pagamento de dívidas judiciais deixadas por titulares que faleceram antes de receber o valor.
Os bilhões em “atrasados do INSS” referem-se aos valores que o governo destina aos beneficiários que venceram o INSS na justiça.
Saiba como o PSS (Programa de Seguridade Social) pode afetar o credor na hora de receber o pagamento da dívida judicial.
Em ação junto ao STF, partido PSB propõe a inconstitucionalidade da correção monetária de precatórios pelo IPCA-E.
Nova PEC para precatórios municipais e dívidas com a Previdência prevê prorrogação dos pagamentos e será discutida pela Câmara dos Deputados em breve.
Governo de SP publica novo acordo para antecipar precatórios com redução de prazo de pagamento pela metade.
Precatórios de Roraima podem ser antecipados através do acordo direto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que paga os valores com desconto.